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Aprovada proposta de emenda que reduz a jornada de trabalho no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 36 horas, a jornada semanal normal de trabalho no país. A PEC 148/2015, originalmente apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tramita há 10 anos no Senado. O relator na CCJ, senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que a […]

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Redação Blitz05 de jan de 2026 · 15:36 · 1 min de leitura
Aprovada proposta de emenda que reduz a jornada de trabalho no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 36 horas, a jornada semanal normal de trabalho no país. A PEC 148/2015, originalmente apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tramita há 10 anos no Senado. O relator na CCJ,  senador Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que a implantação dessa nova carga horária será feita ao longo de cinco anos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) reclamou, no entanto, que a PEC foi incluída na pauta da CCJ de última hora. Ele ainda alertou para o custo da medida para micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Senado

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